EMPRESA: LEÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Escritório de Advocacia regularmente inscrito na OAB/MG sob o Registro nº 11.441 e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ – sob o nº 42.921.194/0001-08, com sede à Rua Venezuela, nº 440, Jardim Pérola, na cidade de Governador Valadares/MG, CEP 35051-530. A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site. Como condição de acesso ao nosso Site e nossos serviços, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas
Introdução
A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais. Consentir com o uso de cookies de acordo com os termos desta política, quando você acessa nosso site pela primeira vez nos permite usar cookies toda vez que você acessar nosso site.
Coleta e uso de dados
O Site do Escritório Leão Sociedade Individual de Advocacia (“Site”) realiza o tratamento dos seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais
Dados que são coletados
Podemos coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais (i) fornecidos pelo próprio usuários e (ii) os coletados automaticamente.
Informações fornecidas pelo usuário
Coletamos as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, tais como nome completo, e-mail e telefone, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário na página de contato e quando do cadastro na lista para recebimento de nossos Materiais Gratuitos. Assim, faremos uso dessas informações com a finalidade de promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, caso o Usuário dê seu consentimento para essa comunicação.
Dados coletados automaticamente
Também coletamos uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site. Para tal, faremos o uso de algumas tecnologias como cookies, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário no site, de acordo com seus hábitos e preferências.
Cookies
Um cookie é, em geral, um dado enviado de um servidor Web para o navegador do usuário e armazenada na unidade de disco rígido do computador do usuário, ou seja, são arquivos que registram e armazenam em seu computador os detalhes de sua atividade ao visitar um site.
Os cookies ajudam a analisar o tráfego da Web e permitem que os aplicativos da Web respondam a você como indivíduo. O aplicativo da Web pode adaptar suas operações às suas necessidades e preferências, coletando e lembrando informações sobre suas preferências. Certos cookies podem conter dados pessoais – por exemplo, se você clicar em “lembrar de mim” ao fazer login, um cookie poderá armazenar seu nome de usuário.
Uso de cookies
Este site utiliza cookies com o objetivo de tornar sua visita mais agradável e fornecer informações sobre como nosso site está sendo usado, para que possamos otimizá-lo para visitantes como você. Não vendemos espaço publicitário, portanto você não encontrará cookies de anunciantes.
Categorizamos os cookies da seguinte forma:
Cookies estritamente necessários (tipo 1):
Esses cookies são essenciais para sites e para que seus recursos funcionem corretamente. Sem esses cookies, certos serviços podem ser desativados.
Cookies funcionais (tipo 2):
Esses cookies também melhoram a facilidade de uso. Por exemplo, eles lembram seleções ou eliminam a necessidade de efetuar login sempre. Atualmente, não utilizamos cookies funcionais em nosso site.
Cookies analíticos (tipo 3):
Esses cookies coletam informações sobre como você usa o site e nos permitem mapear o comportamento de visitantes e ajustar nossos serviços de acordo com as descobertas. Isso nos permite melhorar ainda mais nossos serviços para você como visitante. Usamos cookies analíticos, como o Google Analytics.
Cookies de terceiros (tipo 4):
Esses cookies são instalados por terceiros, por exemplo, redes sociais. Seu principal objetivo é integrar o conteúdo de mídia social em nosso site, como plugins sociais. O Usuário também dispõe de opções em relação à aceitação de cookies.
Modificando as preferências em seu programa de navegação, o usuário tem a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for acionado, ou rejeitar todos e quaisquer cookies. Caso o usuário opte por rejeitar todos os cookies, é possível que você não conseguirá usar todos os serviços do site que requerem registro como condição para participação.
Rejeitando os cookies
A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies – por exemplo:
- no Internet Explorer (versão 10), você pode bloquear cookies usando as configurações disponíveis de cancelamento de manipulação de cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet” “Privacidade” e “Avançado”;
- no Firefox (versão 24), você pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites”; e
- no Chrome (versão 29), você pode bloquear todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado” e “Configurações do site” e, em seguida, selecionando “Bloquear cookies de terceiros” na seção “Cookies e dados do site”.
Excluindo os cookies
Você poderá, ainda, excluir os cookies que já estão armazenados no seu computador, como por exemplo:
- no Internet Explorer (versão 10), você deve excluir os arquivos de cookies manualmente (confira instruções para fazê-lo em http://support.microsoft.com/kb/278835);
- no Firefox (versão 24), você pode excluir os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico”, clicando em “Mostrar cookies” e, então, em “Remover todos os cookies”; e
- no Chrome (versão 29), você pode excluir todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado”, “Limpar dados de navegação” e, em seguida, selecionando “Excluir cookies e outros dados de sites e plugins” antes de clicar em “Limpar dados de navegação”. Devemos alertar que a exclusão dos cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites.
Tempo de armazenamento dos dados
Manteremos os dados pessoais do Usuário somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de nossos direitos.
Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, informaremos via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
Direitos dos titulares de dados pessoais
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, respeitamos e garantimos ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados foram compartilhados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
- a revogação do consentimento.
Caso o Usuário retire seu consentimento, o regular acesso e uso das funcionalidades deste site podem ficar indisponíveis para o Usuário.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato, encaminhando um e-mail para juridico@gabrielleao.adv.br. As solicitações legítimas serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) seja(m) complexa(s) e/ou numerosa(s). Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
Mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de 6 meses para guarda de informações de usuários de aplicações de internet, conforme determinado pela legislação brasileira (art. 15, da Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet).
Práticas de spam
Posicionamento: Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento é possível optar por parar de receber e-mails, ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta.
Orientações particulares: da mesma forma, cobramos de nossos Usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas de uso da Internet poderá gerar o cancelamento da conta do Usuário infrator, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a divulgação de dados pessoais de Cadastro, nos termos desta Política de Privacidade.
Link para sites, plataformas e portais
Ao navegar por este Site, o Usuário pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as informações do Usuário e ter sua própria Política de Privacidade.
Cabe ao Usuário ler a Política de Privacidade de tais ambientes digitais fora do ambiente deste Site, sendo de responsabilidade do Usuário aceitála ou rejeitá-la.
Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente deste Site, ainda que a ele vinculados por meio de links.
Atualizações desta política
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.
Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Governador Valadares/MG, 26 de outubro de 2021.